TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A
Av. das Comunicações nº 4, Vila Jaraguá, Município de Osasco/SP
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Início e Término: 20/09/2008 a Indeterminado (período do Programa).

1. DO CONCURSO

1.1 O concurso “Campeonato de Perguntas”, promovido pela TVSBT Canal 4 de São Paulo S/A, é um concurso (doravante denominado “concurso”) aberto a todas as pessoas físicas, residente e domiciliadas em todo o Território Nacional, e que queiram concorrer conforme as condições previstas neste Regulamento.

1.2 O Concurso possui o objetivo de recrear o usuário, através da aferição do seu conhecimento sobre diversos temas.

1.3      Desta forma, contribui para o aprimoramento da cultura geral e específica dos participantes.

1.4 Para participar, os interessados poderão, a partir de 20 de setembro de 2008, ligar para o número 0 14 41 8401 0424 e responder às perguntas, tendo como opções de resposta “verdadeiro” ou “falso”.

1.4.1 Cada pergunta respondida corretamente dará ao participante 1 ponto para acúmulo em sua conta, salvo disposto na cláusula 2.3.

1.5 Os interessados poderão participar quantas vezes quiserem, sendo a pontuação cumulativa dentro das séries da disputa.

1.6 Para a participação no concurso não há cobranças. Haverá somente a tarifação de longa distância para telefone móvel por minuto, para Curitiba.

1.7 A identificação do participante se dará através da identificação do número de origem da ligação (número de A). Através deste número, o(s) participante(s) ganhador (es) do concurso serão contatados e informados sobre a sua premiação.

1.8 Serão consideradas nulas e ficarão imediatamente desclassificadas e impedidas de concorrer aos prêmios, as respostas que:

1.8.1 Não atendam as especificações técnicas e/ou quaisquer outras disposições deste Regulamento.

2. DAS RESPOSTAS

2.1. Serão consideradas 2 séries por semana como período de resposta no referido “concurso”.

2.1.1. A 1ª série, compreendida entre 1 hora antes e ao longo do programa exibido aos sábados no Sbt (doravante denominado “programa”), que acontece das 16h00 às 18h00. Ou seja, os interessados poderão participar durante todo o programa e também 1 hora antes dele começar.

2.1.2. E a 2ª série, compreendida entre o término do programa e 1 hora antes do seu início, no sábado seguinte. Ou seja, os interessados poderão participar durante a semana inteira para concorrer à premiação e em até 1 hora antes do programa começar.

2.3 A pontuação só terá validade dentro da série correspondente. A cada término e início de série a pontuação de cada participante será zerada. Os participantes poderão ligar e responder às perguntas sempre que quiserem, mas estarão acumulando pontos somente até o término da série em que iniciaram suas ligações.

2.4 A apuração dos vencedores se dará ao final de cada série, conforme cláusula 2.1 e a divulgação se dará semanalmente, durante o programa.

3. PREMIAÇÃO

3.1 Para os 4 participantes que mais pontuarem durante o programa, conforme cláusula 2.1.1, será oferecido R$ 1.000,00 reais para cada um. Tais participantes ainda poderão entrar ao vivo no programa, neste mesmo dia.

3.2 Para os 4 participantes que mais pontuarem durante a semana, conforme cláusula 2.1.2, será oferecido R$ 1.000,00 reais para cada um, sem direito a participar ao vivo do programa.

3.3 Durante o programa poderão, ainda, ser selecionados outros participantes para entrar ao vivo e participar das brincadeiras, utilizando-se o critério artístico para a seleção dos mesmos.

3.4 Para fazer jus à premiação, os autores das ligações de telefones fixos ou celulares pós-pagos deverão enviar cópia da conta do telefone à Promotora, contendo o registro do número do concurso. Caso o celular seja pré-pago, o ganhador deverá apresentar a nota de compra da linha móvel e o relatório de ligações, que deverá ser solicitado à operadora de seu telefone celular.

3.4.1 Para receber o prêmio, é necessário que o participante esteja adimplente com as contas do telefone fixo e/ou celular utilizado para participação, além de ter seu
CPF válido.

4. ENTREGA DOS PRÊMIOS

4.1 A entrega dos prêmios será feita em até 60 dias após o efetivo contato com o ganhador.
4.2 Os prêmios serão entregues aos vencedores, sem qualquer ônus e nas condições deste regulamento.
4.3 Os prêmios são pessoais e intransferíveis, não se responsabilizando a promotora por eventuais restrições que os contemplados possam ter.
4.4 Na eventualidade do participante ganhador vier a falecer, o prêmio será entregue ao respectivo espólio, na pessoa do seu inventariante, desde que devidamente comprovado.

5 CONSIDERAÇÕES GERAIS

5.1 Ao participar neste “Concurso”, nos termos deste Regulamento, o participante estará automaticamente autorizando ao SBT, desde já e de pleno direito, de modo expresso e em caráter irrevogável e irretratável:

5.1.1 O uso gratuito e livre de qualquer ônus ou encargo de seu nome, sua imagem e sua voz em fotos, arquivos e/ou meios digitais ou não, digitalizadas ou não, bem como em cartazes, filmes e/ou spots, jingles e/ou vinhetas, em qualquer tipo de mídia e/ou peças promocionais, inclusive em televisão, rádio, jornal, cartazes, faixas, outdoors, mala-direta e na Internet, para a ampla divulgação da conquista do prêmio.

5.1.2 A autorização descrita acima é com exclusividade e não significa, implica ou resulta em qualquer obrigação de divulgação nem de pagamento, concordando ainda os vencedores, inclusive, em assinarem eventuais recibos e instrumentos neste sentido e para tal efeito, sempre que solicitado pela Promotora.

5.2 Ao participar neste “Concurso”, nos termos deste Regulamento, o participante estará automaticamente ainda:

5.2.1 Autorizando, reconhecendo e aceitando que os dados pessoais e demais informações passam a ser de propriedade da Promotora que poderão utilizar tais dados para os fins necessários para a adequada realização e conclusão deste “Concurso”.

5.2.2 Conhecendo e aceitando expressamente que a Promotora não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano ou prejuízo oriundo da participação neste “Concurso” ou da eventual aceitação do prêmio.

5.3 O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou o “Concurso” suspenso ou cancelado, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Promotora e que comprometa o “Concurso” de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução deste como originalmente planejado.

5.4 Quaisquer dúvidas, divergências ou situações não previstas neste regulamento serão julgadas e decididas de forma soberana e irrecorrível pela promotora.